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Política Nacional de Resíduos Sólidos
Política Nacional de Resíduos Sólidos Em agosto do ano passado foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos que reuniu princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações a serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares, visando a gestão integrada e o gerenciamento ambiental adequado dos resíduos sólidos. Em dezembro do ano passado esta lei foi regulamentada pelo Decreto Federal 7404/10 que detalha seus procedimentos. Passo a destacar os aspectos mais relevantes desses diplomas legais.
Leia a reportagem completa na edição da Revista Guia do Reciclador - Ano 7 - Nº 44- página 40
Criado em: 20/05/2011
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